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Jose Rabello
Comentários
(
708
)
Jose Rabello
Comentário ·
há 2 anos
Mudança na legislação sobre Área de Preservação Permanente. Como um empreendimento pode construir com segurança jurídica?
Andrade & Vila Nova Advogados
·
há 2 anos
"Tais disposições violam a competência privativa da União no tocante à definição de normas gerais mais protetivas, que são de observância compulsória por todos os entes políticos em matéria ambiental ( CF, artigo24, iniciso VI, e Parágrafo único)."
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Jose Rabello
Comentário ·
há 3 anos
Posso impedir que meus pais vendam a casa, já que sou o futuro herdeiro?
Maria Iara Henrique Advocacia
·
há 3 anos
Seus pais são os donos da casa, e por direito eles podem vender a casa, como é o mais natural.
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Jose Rabello
Comentário ·
há 4 anos
10 Julgados do STJ sobre fundamentação genérica na Prisão Preventiva
Gleydson Andrade
·
há 4 anos
O clamor público pode ser coisa de hipócritas, e pode condenar inocentes.
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Jose Rabello
Comentário ·
há 4 anos
Leitura obrigatória para o profissional do Direito de Trânsito
Erica Avallone
·
há 4 anos
Poderia haver um artigo sobre o impacto das transgressões autorizadas, e danosas.
Estas transgressões são estacionar livremente em calçadas e gramados, segundo o querer dos motoristas, e tirar o silenciador das motos, para se promover impunemente a poluição sonora.
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Jose Rabello
Comentário ·
há 4 anos
Crise da água (ou de confiança?) no Rio de Janeiro
GEN Jurídico
·
há 4 anos
Quando vão parar de jogar esgoto perto da tomada de água da ETA?
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Jose Rabello
Comentário ·
há 4 anos
Projeto de lei aumenta a pena do crime de usura
Canal Ciências Criminais
·
há 4 anos
Perfeito.
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Jose Rabello
Comentário ·
há 4 anos
Projeto de lei aumenta a pena do crime de usura
Canal Ciências Criminais
·
há 4 anos
E quando os juros caríssimos são cobrados por instituição oficial, legal?
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Jose Rabello
Comentário ·
há 4 anos
Rinha de cães: espetáculo de crueldade
Canal Ciências Criminais
·
há 4 anos
É muita falta do que fazer, essas rinhas.
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Jose Rabello
Comentário ·
há 4 anos
Doença mental e estupro de vulnerável
Canal Ciências Criminais
·
há 4 anos
Crime hediondo cometido por indivíduos que precisam ser afastados da sociedade.
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Jose Rabello
Comentário ·
há 4 anos
Falácias eleitorais: voto em branco e nulo
Natália Oliveira
·
há 4 anos
Voto em branco é legítimo, significa que o eleitor optou dizer que não concorda com nenhum candidato, coisa factível.
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