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Comentários

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Comentário · há 9 dias

Sobre a decisão do STF em relação aos Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs)

GEN Jurídico · há 10 dias

Parabéns pelo oportuno e útil artigo.

Comentário · há 9 dias

Sobre a decisão do STF em relação aos Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs)

GEN Jurídico · há 10 dias

Temos que ter cuidado para não se favorecer crimes como lavagem de dinheiro, e ceder uma proteção a organizações criminosas.

Comentário · há 15 dias

Combate à corrupção não pode virar discurso contra os direitos fundamentais

Guilherme de Souza Nucci · há 17 dias

Direitos humanos e fundamentais sim, Aline, você tem minha compreensão e apoio nisto. Mas sabe, proibir o COAF de atuar, proibir comunicações ao MP e PF me parece absurdo.

Também, onde está escrito na CF 88 que vereadores e deputados estaduais tem imunidade parlamentar? Isto não acontece em em democracias de fato.

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Artigo · há 8 dias

É possível que o edital de licitação faça indicação de marca?

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A Lei 8666/93 proíbe que haja indicação de marca em edital de licitação de bens e serviços. Aliás, esta proibição não é exclusiva das licitações, mas se estende às compras diretas por dispensa e...

Artigo · há 10 dias

Sobre a decisão do STF em relação aos Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs)

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por Marcelo Mendroni Decisão do STF. RE 1.055.941. No dia 6/7/2019 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão nacional de todos os processos...

Aline Vieira de Almeida

Comentário · há 17 dias

Combate à corrupção não pode virar discurso contra os direitos fundamentais

Guilherme de Souza Nucci · há 17 dias

Hoje em dia, parece que defender direitos humanos/direitos fundamentais virou coisa de ''esquerdista''. Uma lástima.

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