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Jose Rabello

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Comentários

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Jose Rabello

Comentário · anteontem

Implicações jurídicas decorrentes do atraso de voo

Ana Winter Advocacia e Assessoria Empresarial · há 3 dias

O voo comercial é um produto com natureza especial.

A segurança de fato é constantemente desafiada. Mau tempo, que pode realmente derrubar um avião, problemas técnicos, tais como a necessidade de reparos ou troca de peças podem ocorrer a qualquer tempo.

Problemas com a tripulação, como de saúde, indisposição ou cansaço podem ocorrer até abruptamente.

Por isso, penso que nestes casos, a empresa não deve ser punida por colocar a segurança de voo como prioridade, mesmo em relação à necessidade do consumidor, mormente o passageiro, em ser transportado no horário certo. Permanecer vivo é essencial para o passageiro.

Jose Rabello

Comentário · há 17 dias

Animais em alguns rituais religiosos: direito ao culto ou crueldade?

Canal Ciências Criminais · há 20 dias

Os adventistas não praticam sacrifícios de animais. Isso seria para eles questionar a validade do sacrifício do Cristo.

Jose Rabello

Comentário · mês passado

Perturbação do Sossego

Dr Thiago dos Santos Souza · mês passado

Uma dica para esta questão. Quem mora em apartamento, principalmente, no caso o homem, deve-se urinar na parede do vaso, não na água do vaso.

Isto faz muita diferença positiva na diminuição do barulho e do respingar de urina no chão do banheiro.

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Ana Winter Advocacia e Assessoria Empresarial

Notícia · há 3 dias

Implicações jurídicas decorrentes do atraso de voo

Assim como o assunto abordado no post anterior, sobre o extravio e perda de bagagem, o atraso de vôo também pode gerar a responsabilização da companhia aérea. Inicialmente, a Resolução 400 da ANAC...

André de Oliveira

Comentário · há 14 dias

É possível o banco reter salário de correntista para adimplir dívida de empréstimo?

Tiburcio & Cavalcanti | Advogados · há 15 dias

Tenho a seguinte situação: Meu pai (60 anos), está impossibilitado de trabalhar, havia ingressado com pedido de auxílio-doença no INSSS, que impugnou, ele ajuizou uma Ação em face da Autarquia, e após quase dois anos, ganhou a Ação. Na hora de receber a indenização e os benefícios atrasados, foi obrigado a receber no Banco do Brasil, onde tinha uma conta corrente para receber salário de um emprego que saiu há mais de 15 anos. Ocorre que quando o 'dinheiro caiu' na conta, o Banco, simplesmente, retirou quase R$1mil por conta de "taxa de manutenção de conta atrasadas e que renderam juros", nas palavras do gerente, quando ele foi questionar o desconto!
Diante desse caso, acredito que a conduta do Banco tenho sido mil vezes pior do que a descrita que foi vedada pela Súmula do STJ (descontar salário por cláusula de contrato de empréstimo)! Pois NEM SEQUER havia qualquer empréstimo, tão somente essas "taxas de manutenção de conta" que o banco abusivamente foi cobrando dele, de uma conta que abriu para receber um salário por exigência de empresa da qual se desligou há mais de uma década!
Gostaria que algum profissional do referido escritório publicador do presente artigo, respondesse este meu comentário e ,se possível, orientasse-nos sobre qual Ação podemos impetrar em face do Banco.
Aguardo contato.
Atenciosamente,

Rosana Lóris Azevedo

Comentário · há 14 dias

É possível o banco reter salário de correntista para adimplir dívida de empréstimo?

Tiburcio & Cavalcanti | Advogados · há 15 dias

Oi Nathália, o banco não pode fazer isso, não. O consignado deve ser descontado em folha, mas alguns contratos de consignados incluem uma cláusula, que o servidor "autoriza" de modo irrevogável e irretratável, que caso não tenha margem para cobrir todo o valor do desconto, que esse desconto se dê via conta bancária em qualquer instituição em que ele tenha conta. Isso é abusivo e ilegal. Nesse caso, o que o banco e o órgão do Estado responsável devem fazer é readequar a margem para caber o desconto, diminuindo o valor da parcela, proporcionalmente à parcela salarial que você irá receber (salário). Espero ter ajudado!

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