Engenheiro Mecânico

Jose Rabello

Brasília (DF)

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Comentários

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Comentário · há 4 anos

Mudança na legislação sobre Área de Preservação Permanente. Como um empreendimento pode construir com segurança jurídica?

Andrade & Vila Nova Advogados · há 4 anos

"Tais disposições violam a competência privativa da União no tocante à definição de normas gerais mais protetivas, que são de observância compulsória por todos os entes políticos em matéria ambiental ( CF, artigo24, iniciso VI, e Parágrafo único)."

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Comentário · há 5 anos

Posso impedir que meus pais vendam a casa, já que sou o futuro herdeiro?

Maria Iara Henrique Advocacia · há 5 anos

Seus pais são os donos da casa, e por direito eles podem vender a casa, como é o mais natural.

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Comentário · há 6 anos

10 Julgados do STJ sobre fundamentação genérica na Prisão Preventiva

Gleydson Andrade · há 6 anos

O clamor público pode ser coisa de hipócritas, e pode condenar inocentes.

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Recomendações

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